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1 – Declaração de Privacidade
O M’ateliê reconhece a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como aqueles que nos são compartilhados por nossos usuários. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.
2 – Informações Pessoais Coletadas
As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:
Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site ou whatsapp. Os dados coletados incluem, mas não se limitam, ao nome completo, e-mail, além de todo dado pessoal compartilhado de forma espontânea pelo usuário. Ao coletar as informações, o usuário escolhe dar, ou não, o consentimento para o tratamento destes dados para envio de informações, avisos e promoções. É possível se descadastrar da lista de envio de mensagens a qualquer momento em nosso portal, ou clicando no link de cancelamento contido no próprio corpo dos e-mails. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.
Cadastro: Coletamos os dados de nossos usuários necessários para efetuar o cadastro em nosso site. Os dados são necessários para identificar o usuário e permitir que ele acesse produtos e serviços de nossa plataforma, bem como páginas de acesso restrito. Os dados coletados para cadastro são: nome completo, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo e telefone. O usuário pode optar por compartilhar estas informações através de sua conta do Facebook, Google ou Apple.
Canais de atendimento: O usuário poderá entrar em contato por meio de e-mail e/ou Whatsapp. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, nome, telefone, e-mail. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.
Cookies: Dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
3 – Sobre o compartilhamento e cessão de informações.
O M’ateliê não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:
Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, o Mateliê adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente.
4 – Direitos dos Titulares
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@matelie.art
São direitos dos titulares:
Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha o M’ateliê sempre informado se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.
Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail privacidade@matelie.art, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento e eliminados, tão logo esgotada a finalidade de confirmação da identidade do titular.
5 – Término de Tratamento
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que o M’ateliê armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do M’ateliê. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido. Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
6 – Mudanças na Política de Privacidade
O M’ateliê se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para que verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.
POLÍTICA DE COOKIES
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Por que usamos cookies?
Os cookies exercem muitas tarefas diferentes, como otimizar sua navegação pelas páginas, lembrar suas preferências, e personalizar sua experiência durante a navegação. Eles ainda ajudam a garantir que os anúncios e outros conteúdos que você acessa online são relevantes para você. Além disso, são utilizados para coletar dados estatísticos.
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Que outras tecnologias de rastreamento utilizamos?
Podemos também usar web beacons (inclusive pixels de conversão) ou outras tecnologias para fins semelhantes, e podemos incluí-los em nossos sites, em mensagens de e-mail de marketing ou em nossos boletins informativos e websites de afiliadas, para determinar se as mensagens foram abertas e se os links foram clicados. Os web beacons não instalam informações em seu dispositivo, mas podem trabalhar em conjunto com os cookies para monitorar a atividade do site. Pixels de conversão são pequenos códigos localizados numa página web em particular que são alterados quando alguém visita a página, resultando num aumento da contagem de conversão.
E se eu não quiser os cookies?
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Caso tenha alguma pergunta acerca desta Política de Cookies, por favor contate-nos por meio do e-mail: privacidade@matelie.art
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”), juntamente com a Política de Privacidade, aplicam-se a todas as plataformas do M’atelie empresa inscrita no CNPJ sob o n. 39.324.909/0001-30. Leia-os com atenção.
1. ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1.1. Ao utilizar qualquer plataforma do M’ateliê (“Plataforma”), o Usuário manifesta, de forma livre e expressa, sua concordância e observância a estes Termos e à Política de Privacidade.
1.2. Algumas áreas da Plataforma exigem o cadastro do Usuário no site para que possam ser acessadas, oportunidade na qual o M’ateliê irá requisitar ao Usuário que crie um login, composto por e-mail e senha e informe dados pessoais.
1.3. Ao cadastrar-se na Plataforma, o Usuário:
a) Garante ser plenamente capaz de contratar os serviços do M’ateliê ou estar devidamente autorizado pelos seus responsáveis legais;
b) Entende que responde pela veracidade, exatidão, autenticidade e atualização dos dados pessoais cadastrados;
c) Entende que o login de acesso é pessoal e intransferível, sendo responsável por sua guarda e conservação;
d) Confirma ter lido, compreendido e aceitado a Política de Privacidade, onde informamos como coletamos e utilizamos seus dados pessoais.
1.4. O M’ateliê se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, aos outros Usuários, caso tenha indícios de furto ou roubo de identidade, fraude de documentos, utilização e/ou apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e/ou qualquer outro indício de atividades fraudulentas, não sendo cabível qualquer tipo de responsabilização do M’ateliê pelo cancelamento ou suspensão do referido Usuário
1.5. O Usuário deve notificar o M’ateliê imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou na ocorrência de qualquer outra violação de segurança.
1.6. Ao aceitar estes Termos, o Usuário aceita que o M’ateliê poderá contatá-lo por todos os meios de comunicação disponíveis em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, ou qualquer outra rede social e de comunicação.
1.7. A equipe do M’ateliê está à disposição para esclarecer quaisquer pontos que eventualmente não foram compreendidos pelo Usuário ao longo da leitura destes Termos. Se, porém, após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe do M’ateliê, o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados.
1.8. Por favor, note que, para o Usuário utilizar as Plataformas, este terá que concordar que o M’ateliê tenha acesso aos seus dados pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para entender quais são os dados coletados e como serão usados. Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, você não deve inserir seus dados pessoais nas Plataformas.
2. CONDUTA DO USUÁRIO
2.1. O Usuário não poderá enviar, via Plataforma, qualquer conteúdo que:
a) seja ameaçador, obsceno, imoral, antiético, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza não adequado ou não alinhado aos propósitos dos serviços prestados pelo M’ateliê;
b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros; e
c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitado a vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).
2.2. É vedado ao Usuário utilizar a Plataforma de forma imprópria incluindo, mas não limitado a quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
3.1 Todos os materiais disponibilizados na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a arquivos, imagens, logo, marcas, logomarcas, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva do M’ateliê, ou de terceiros que concederam ao M’ateliê. autorização para tal utilização, estando protegidos, portanto, pelas leis e tratados internacionais. Razão pela qual, o M’ateliê detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos os quais recaem direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, a aparência e características.
3.2. É vedado ao Usuário copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma sem o prévio consentimento devidamente formalizado por escrito do M’ateliê ou dos licenciadores do respectivo conteúdo.
3.3 Todas as imagens e demais conteúdos deste sítio (coletivamente denominados “Conteúdo”) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual, mais especificamente a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Propriedade Industrial, além do Código Civil e da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos da personalidade. O Conteúdo não pode ser utilizado fora das condições aqui estabelecidas.
Direitos autorais e propriedade intelectual, tais como marcas, patentes, imagens, textos e outros, são de propriedade do M’ateliê, reconhecendo o USUÁRIO que o presente Termo não lhe transfere quaisquer desses direitos, jamais podendo explorá-lo.
Ao acessar a página do sítio do M’ateliê, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual decorrentes da proteção do direito de autor, das marcas e outras propriedades do Mateliê, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou tenham estado disponíveis de alguma forma no sítio.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, fotos, imagens, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer conteúdo que consista em direito de propriedade intelectual deste sítio, estando sujeito a indenizar o M’ateliê pela reprodução não autorizada.
Para efeitos deste sítio considera-se:
Marca: toda e qualquer marca, logotipos e nomes de domínio utilizados pelo o M’ateliê ou por entidades e/ou empresas coligadas.
Direito de Autor: toda e qualquer imagem de obra dos artistas e outras criações artísticas protegidas pelo direito autoral, poesia e quaisquer textos e imagens constantes do sítio.
4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Os dados pessoais fornecidos ao M’ateliê pelo Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade que é parte integrante destes Termos.
5. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
5.1. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos. No entanto, antes de recorrer para via Judicial, o M’ateliê incentiva o Usuário a contatá-lo através dos Canais de Atendimento para resolver, de forma amigável, toda e qualquer dificuldade e/ou problema que o Usuário possa estar eventualmente enfrentando em relação aos serviços contratados.
6. CANAIS DE ATENDIMENTO
Nossos Canais de Atendimento poderão ser utilizados pelo Usuário para fazer reclamações, comunicações, pedir esclarecimentos e providências, requisitar seus Dados Pessoais, dentre outros. O Usuário poderá entrar em contato através do e-mail suporte@matelie.art ou whatsapp +551191678-5177, conforme descrito nestes Termos, ou ainda, através da conta do Usuário, ao clicar em ‘acessar Meus cursos’ e ‘pedir ajuda’.
POLÍTICA DE REEMBOLSO E TROCA
DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
Na hipótese de desistência antes do recebimento do produto, você deve recusar o produto no ato da entrega e nos comunicar, pois, providenciaremos o cancelamento em até 10 (dez) dias corridos após o recebimento do produto em nosso ateliê novamente.
Caso você receba o produto e queira desistir da compra, você tem o direito de devolvê-lo e receber a restituição do valor de seu pedido. O prazo para desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. O pedido só será cancelado caso o produto estiver sem indícios de uso, embalado na mesma caixa, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
O cancelamento do pedido será realizado após analisarmos o produto. A análise será realizada em até 07 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em nossa loja novamente.
Caso o produto atenda às exigências acima, a restituição do valor pago ocorrerá conforme opções de pagamento abaixo:
Cartão de crédito: Será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu cartão. Caso já tenha ocorrido débito, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade do banco emissor.
Boleto bancário: a restituição será realizada através de depósito em conta corrente do titular da compra, mesmo CPF, em até 10 (dez) dias úteis.
O pedido de cancelamento ou reembolso ou troca deverá ser solicitado através do suporte@matelie.art ou whatsapp +551191678-5177.
RESSARCIMENTO DE VALOR DE PEDIDO CANCELADO
A restituição do valor pago ocorrerá conforme opções de pagamento abaixo:
Cartão de crédito: a administradora do seu cartão será notificada e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes.
Boleto bancário ou débito em conta: a restituição será efetuada por meio de transferência eletrônica na conta corrente indicada pelo comprador, em até 10 dias úteis. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).
Em compras parceladas, a restituição obedecerá os procedimentos do agente financeiro envolvido.
Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nossa loja novamente.
O reembolso será realizado no valor total do produto devolvido/cancelado, somando-se o valor do frete.
Eximimos-nos da responsabilidade de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso.
TROCA DO PRODUTO – DIVERGÊNCIA DO MODELO e ou IRREGULARIDADE NA QUALIDADE
Confira o produto imediatamente no momento da entrega. Caso haja alguma divergência com o produto ou com a qualidade da entrega, recuse e registre no verso da nota fiscal o motivo da devolução. Não assine nenhum outro documento.
Assim que comunicados pelo transportador sobre a devolução, nossa equipe providenciará um novo pedido com o envio do produto.
Caso você receba a mercadoria e esta apresente alguma divergência, é necessário que ela esteja sem indícios de uso, acompanhado do número do pedido, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie (modelo e marca). O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento ao cliente é de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. A troca ou cancelamento do pedido só serão realizados após analisarmos o produto.
O prazo para realização da troca dependerá da disponibilidade do mesmo modelo do produto em nosso estoque e será informado via e-mail ou telefone. Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque, este poderá ser substituído por outro produto similar no mesmo valor. Contudo, caso você não queira o produto similar, terá o direito de solicitar o cancelamento da compra.
TROCA DO PRODUTO COM DEFEITO
A solicitação de troca deverá ser comunicada ao cliente em até 7 (sete) dias corridos, contando a partir da data do recebimento. Dentro desse prazo o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja sem indícios de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
Os produtos serão analisados por nós, podendo ser devolvidos sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou que não seja constatado qualquer defeito.
Se o produto adquirido em nosso site apresentar defeito após 07 (sete) dias a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do produto, você deverá entrar em contato conosco para comunicar o fato e obter esclarecimentos.
PRAZO DE ENTREGA
A entrega se dará conforme a opção de pagamento selecionada no momento da compra, e dependerá da confirmação do pagamento pela entidade de responsável pelo meio de pagamento. O prazo de entrega varia de acordo com diversos fatores mas não excede o prazo estipulado no ato da compra.
PROCEDIMENTO DE ENTREGA
Caso nosso entregador não encontre ninguém no local indicado, fará até três tentativas.
Confirme as medidas com a embalagem do produto adquirido, se é compatível com as medidas de passagem do endereço de entrega, exemplo passagem pelas portas, portões, elevadores, escadas e móveis planejados.
Caso a entrega não se concretize e ou não seja possível localizar o endereço indicado, nós entraremos em contato com você, através de contatos por e-mail e telefônico para confirmar o endereço.
SITUAÇÕES QUE PODEM ALTERAR O PRAZO DE ENTREGA
• Inconsistência nos dados informados no cadastro.
• Dificuldades na confirmação do cadastro para liberação do pedido.
• Ausência de responsável para receber o produto no local de entrega.
• Recusa no recebimento da mercadoria por terceiros.
• Fatores naturais como chuvas, acidentes, entre outros.